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Palavra-chave: registro civil
Registro tardio passa a ser requerido em cartório de registro civil
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Primeiro registro civil de nascimento aos 64 anos de idade
TJ-MG - Juíza autoriza registro civil de criança gerada em barriga de aluguel
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Projeto que garante à mãe o direito de registrar o filho no nome do pai aguarda sanção
Vai a Plenário projeto que facilita mudar nome do registro civil
Negado pedido de nova retificação de registro civil por arrependimento do interessado
Jurisprudência mineira - Retificação de registro civil - Casamento realizado em 1925 - Mulher acrescia o sobrenome do marido...
Simples capricho
Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitas pela internet
Presidente do TSE apresenta proposta de criação de Registro Civil Nacional
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
TJ/SC - Jovem terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo anotados em seu registro civil
Ideia legislativa pode facilitar a alteração de registro civil
Casal consegue na Justiça direito de registrar filho com o nome de duas mães
Clipping – A Crítica – Menina é a primeira do AM com nome de pais biológico e de criação
Clipping – A Crítica – Menina é a primeira do AM com nome de pais biológico e de criação
TJ/SC - Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Descontentamento com o nome não autoriza alteração do registro
Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Notícias
"Juiz de enlace"
19/05/2011 13:18Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace
19/05/2011 - 12h35
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...
Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
18/05/2011 13:45Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
Qua, 18 de Maio de 2011 09:30
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
18/05/2011 13:3218/05/2011 - 11h01
DECISÃO
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre inversão do...
Apresentar RG falso não é ato de autodefesa
18/05/2011 13:26Extraído de JusBrasil
Apresentar RG falso não é ato de autodefesa
Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12 horas atrás
O ato de falsificar a carteira de identidade não pode ser interpretado como uma forma de autodefesa. Foi o que entendeu a 1ª Câmara...
Pacotes de viagens
18/05/2011 13:19
Nas compras pela Web, vale direito de arrependimento
O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante Ferri Júnior, assegura ao consumidor o direito de reflexão nos casos de compra de um produto fora do estabelecimento comercial por meio dos correios, internet, telefone ou...
JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
18/05/2011 09:33JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...
